Constitui objeto do presente contrato o FORNECIMENTO DE OPM AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO (CALÇADOS E PALMILHAS), DE ACORDO COM A TABELA SIA/SUS E RECURSOS ESPECÍFICOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI ASSISTENCIAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS., nos termos do Chamamento Público nº. 0008/2019, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.
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