PROCESSO Nº. 610/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 214/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 7ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRG
Nº. do processo: 610/2023
Nº. da modalidade: 214/2023
Nº. do contrato: P0610/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 22/10/2024

OBJETO


REPASSE DA 7ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS (HOSPITAL AROLDO TOURINHO), CNES 2219638, CONFORME RESOLUÇÕES SES/MG N° 7.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, E N° 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022, DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG N° 3.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, E N° 3.878, DE 20 DE JULHO DE 2022 E PLANO DE TRABALHO

 

ANEXOS


CONTRATO P0610/23-01