PROCESSO N° 580/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 156/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ESTRUTURAÇÃO DOS COMPONENTES HOSPITALARES DE BUCOMAXILOFACIAL E PACIENTES COM
Nº. do processo: 580/2022
Nº. da modalidade: 156/2022
Nº. do contrato: P580/2022
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/10/2023

OBJETO


REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ESTRUTURAÇÃO DOS COMPONENTES HOSPITALARES DE BUCOMAXILOFACIAL E PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (C_BMF/PNE) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – CNES 2149990, HABILITADA NO SERVIÇO HOSPITALAR DE ODONTOLOGIA TIPO I, CONFORME PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESTADO N° 94, RESOLUÇÕES SES/MG N° 7.723, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E N° 7.788 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, E PLANO DE TRABALHO .

 

ANEXOS


CONTRATO