Processo n° 528/2019 Inexigibilidade n° 118/2019

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nº. do processo: 528/2019
Nº. da modalidade: 118/2019
Nº. do contrato: P528/19-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/10/2020

---

Objeto

---

Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS, CONFORME PORTARIA Nº. 1.659, DE 26/06/2019 E PLANO DE TRABALHO, que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexos

---

Contrato