Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS
Nº. do processo: 495/2024
Nº. da modalidade: 227/2024
Nº. do contrato: P495/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 04/08/2025

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OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA 36000.620301/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, CNES 2203642, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS

CONTRATO P495/24-01