Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS
Nº. do processo: 488/2024
Nº. da modalidade: 224/2024
Nº. do contrato: P488/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/08/2025

---

OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA 36000.620337/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

ANEXOS

CONTRATO P488/24-01