PROCESSO Nº 479/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 215/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 479/2024
Nº. da modalidade: 215/2024
Nº. do contrato: P479/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/08/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA N° 36000.628848/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 4.727 DE 03 DE JULHO DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P479/24-01