PROCESSO N°: 478/2025 - INEXIGIBILIDADE N°: 189/2025

Secretaria: Serviços Urbanos
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MISTOS E
Nº. do processo: 478/2025
Nº. da modalidade: 189/2025
Nº. do contrato: P478/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/12/2026

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OBJETO

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MISTOS E HETEROGÊNEOS, CLASSE 2 – PROVENIENTES DA LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS POR DESCARTE IRREGULAR, COMUMENTE DENOMINADAS BOTAFORAS, OU DE ÁREAS DE APOIO OPERACIONAL, COMO OS CASCOS, EM UNIDADES DEVIDAMENTE LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°014/2025

ANEXOS

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CONTRATO P0478/25-01 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO - GESTOR DO CONTRATO