Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS
Nº. do processo: 476/2024
Nº. da modalidade: 212/2024
Nº. do contrato: P476/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 28/07/2025

---

OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA 36000.579688/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.590 DE 18 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

ANEXOS

CONTRATO P476/24-01