PROCESSO Nº 468/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 204/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOS
Nº. do processo: 468/2024
Nº. da modalidade: 204/2024
Nº. do contrato: P468/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOSTA 36000.620384/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P478/24-01