PROCESSO Nº 467/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 203/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS
Nº. do processo: 467/2024
Nº. da modalidade: 203/2024
Nº. do contrato: P467/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 28/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA 36000.579401/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.604 DE 19 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRE-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P467/24-01