Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Nº. do processo: 457/2019
Nº. da modalidade: 101/2019
Nº. do contrato: P0457/19-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 23/09/2024

---

Objeto

---

Constitui objeto do presente instrumento contratual a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI, PORTARIA Nº. 1.060 DE 05/06/2002, DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG Nº. 1.403 DE 19/03/2013 E 2.691 DE 20/03/2018, que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexos

---

Contrato

1° T.A

2° T.A.

3º T.A.

4° T.A.

5° T.A.

6° T.A.

7º T.A.

8º T.A.

1° Termo de Apostilamento