PROCESSO Nº. 453/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 154/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 6ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRG
Nº. do processo: 453/2023
Nº. da modalidade: 154/2023
Nº. do contrato: P453/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 30/09/2024

OBJETO

REPASSE DA 6ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A IRMANDANDE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS

CONTRATO P453/23-01

1º T. A.