PROCESSO Nº. 452/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 153/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 6ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRG
Nº. do processo: 452/2023
Nº. da modalidade: 153/2023
Nº. do contrato: P0452/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/08/2024

OBJETO


REPASSE DA 6ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO – CNES 2219638, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO P0452/23-01