PROCESSO Nº 451/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 196/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,PROPOS
Nº. do processo: 451/2024
Nº. da modalidade: 196/2024
Nº. do contrato: P451/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 24/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE,PROPOSTA 36000.595205/2024-00, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS, SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P451/24-01