PROCESSO Nº 446/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 191/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROP
Nº. do processo: 446/2024
Nº. da modalidade: 191/2024
Nº. do contrato: P446/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/08/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOSTA 36000.595296/2024-00, DESTINADO Á FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108/ CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P446/24-01/TERMO DE RETIFICAÇÃO