PROCESSO Nº. 422/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 176/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CU
Nº. do processo: 422/2025
Nº. da modalidade: 176/2025
Nº. do contrato: 422/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/12/2028

OBJETO: 

REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER APLICADO EM DESPESAS DE CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS, A SER REPASSADO À FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE - VOVÓ CLARICE (CNES 2203642), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.122, 14 DE MAIO DE 2025.


ANEXOS:

CONTRATO P0422/25-01