PROCESSO Nº 409/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 171/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROP
Nº. do processo: 409/2024
Nº. da modalidade: 171/2024
Nº. do contrato: P409/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 23/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOSTA N° 36000.599048/2024-00,DES2TINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SAO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO 409/24-01