PROCESSO Nº 406/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 168/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DO RECURSO ESTADUAL, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, ALUSIVOS AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO DO PROGR
Nº. do processo: 406/2024
Nº. da modalidade: 168/2024
Nº. do contrato: P406/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 28/07/2025

OBJETO

REPASSE DO RECURSO ESTADUAL, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, ALUSIVOS AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NO SUS-MG, INSTITUÍDO PELA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 4.396, DE 18/10/2023, DESTINADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - UNIMONTES, CNES 2219654, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N°9.065, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO 406/24-01

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO P0406/24-01