PROCESSO N°. 402/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 0119/2023


Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERA
Nº. do processo: 402/2023
Nº. da modalidade: 119/2023
Nº. do contrato: P0402/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 10/08/2024

OBJETO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI ASSITENCIAL) E FAEC, RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023.

ANEXOS


CONTRATO P0402/23-01

APOSTILAMENTO Nº 01 CONTRATO P0402/23-01

APOSTILAMENTO Nº 02 CONTRATO P0402/23-01

1º T.A