PROCESSO Nº. 397/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 116/2023

Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERA
Nº. do processo: 397/2023
Nº. da modalidade: 116/2023
Nº. do contrato: P0397/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 23/08/2024

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OBJETO

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL), E FAEC, RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023.

ANEXOS

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CONTRATO P0397/23-01

1º TA