PROCESSO Nº. 381/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 166/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA CO
Nº. do processo: 381/2025
Nº. da modalidade: 166/2025
Nº. do contrato: P0381/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 13/10/2026

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.869, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO P0381/2025