PROCESSO Nº. 370/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 163/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, DESTINADO A FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, C
Nº. do processo: 370/2025
Nº. da modalidade: 163/2025
Nº. do contrato: P0370/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 23/10/2027

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, DESTINADO A FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, CNES 2203642, CONFORME PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI E POLÍTICA CONTINUADA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG (RCPD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.710, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.


 

ANEXOS:

 

CONTRATO P0370/25-01

APOSTILAMENTO 01

1º T.A - SUP. E ACRÉSC.