PROCESSO Nº 361/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 142/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PROPO
Nº. do processo: 361/2024
Nº. da modalidade: 142/2024
Nº. do contrato: P142/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 18/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PROPOSTA N° 36000.593273/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO M° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P0361/24-01