PROCESSO N°: 359/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 0158/2025


Secretaria: Saúde
: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, prop
Nº. do processo: 359/2025
Nº. da modalidade: 158/2025
Nº. do contrato: P3592501
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/10/2027

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000-669745/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HC, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.642, DE 18 DE JULHO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO

APOSTILAMENTO Nº 01

TERMO DE APOSTILAMENTO UNIFICADO - GESTORES