PROCESSO Nº 359/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 141/2024

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS
Nº. do processo: 359/2024
Nº. da modalidade: 141/2024
Nº. do contrato: P359/24
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 14/07/2025

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OBJETO

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA N° 36000.593287/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS -HOSPITAL AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636, DE 29 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS

CONTRATO