PROCESSO N°. 354/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 138/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DO RECURSO ESTADUAL, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, ALUSIVOS AO PROJETO DE CARÁTER TRANSI
Nº. do processo: 354/2024
Nº. da modalidade: 183/2024
Nº. do contrato: P0354/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 14/07/2025

OBJETO


REPASSE DO RECURSO ESTADUAL, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, ALUSIVOS AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NO SUS-MG, INSTITUIDO PELA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 4.396, DE 18/10/2023 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - HOSPITAL SANTA CASA, CNES 2149990 CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.065, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0354/24-01