PROCESSO Nº 350/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 137/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 350/2024
Nº. da modalidade: 137/2024
Nº. do contrato: P350/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 25/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000.597939/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P350/24-01