PROCESSO Nº. 340/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 151/2025

Secretaria: Saúde
: Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUST
Nº. do processo: 340/2025
Nº. da modalidade: 151/2025
Nº. do contrato: P0340/2025
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 13/10/2027

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OBJETO:

Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000.673459/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - HOSPITAL AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.579 DE 14 DE JULHO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS:

CONTRATO P0340/25-01