PROCESSO Nº. 339/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 150/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 339/2025
Nº. da modalidade: 150/2025
Nº. do contrato: P339/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/10/2025

OBJETO


REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000669820/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HC, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.500 DE 08 DE JULHO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P339/25-01