PROCESSO N°. 336/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 129/2024

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROP
Nº. do processo: 336/2024
Nº. da modalidade: 129/2024
Nº. do contrato: P0336/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 16/06/2025

---

OBJETO

---

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOSTA 36000.593174/2024-00, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS - SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS

---

CONTRATO P0336/24-01