PROCESSO N°. 326/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 124/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 8ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRG
Nº. do processo: 326/2024
Nº. da modalidade: 124/2024
Nº. do contrato: P0326/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 31/10/2024

OBJETO


REPASSE DA 8ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 3.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E 3.878, DE 20 DE JULHO DE 2022 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0326/24-01