PROCESSO N°. 317/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 086/2023

Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE DETERMINADAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME P
Nº. do processo: 317/2023
Nº. da modalidade: 086/2023
Nº. do contrato: P0317/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/07/2024

---

OBJETO

---

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE DETERMINADAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PREVISTO NO ART. 2° DO DECRETO N° 4.508 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, COM TABELA DIFERENCIADA, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023 E PLANO OPERATIVO.

ANEXOS

---

CONTRATO P0317/23-01

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - P0317-23-01

1º TA