O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 22/2024, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo.
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