Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 294/2025
Nº. da modalidade: 121/2025
Nº. do contrato: 0294/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 10/09/2027

---

OBJETO

---

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 36000.669335/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.345 DE 27/06/2025), Nº 36000.674459/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.484 DE 07/07/2025), Nº 36000.669467/2025-00 (PORTARIA Nº 7.440 DE 03/07/2025), Nº 36000.674870/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.472 DE 04/07/2025), Nº 36000.674599/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.544 DE 10/07/2025) DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

ANEXOS

CONTRATO P0294/25-01