PROCESSO N°. 286/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 122/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 286/2026
Nº. da modalidade: 122/2026
Nº. do contrato: P0286/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 23/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360008147982026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P0286/26-01