PROCESSO Nº 285/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 121/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COM
Nº. do processo: 285/2026
Nº. da modalidade: 121/2026
Nº. do contrato: P0285/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 17/09/2027

OBJETO


REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR, MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA – HC, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.851, DE 02 DE JULHO DE 2026, E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS


CONTRATO:

CONTRATO - HC - P0285.26-01 assinado