PROCESSO N° 279/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA – CAPELO
Nº. do processo: 279/2022
Nº. da modalidade: 073/2022
Nº. do contrato: P279/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 14/06/2022

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA – CAPELO GAIVOTA (CNES 9478019), EM CONFORMIDADE COM AS DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG Nº 1.404 DE 19/03/2013 E N° 3.009 DE 22/10/2019, RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6.871 DE 22/10/2019 E Nº 8.018 DE 14/02/2022 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO

1º T.A