Constitui objeto do presente instrumento contratual o repasse de recurso estadual para rede de urgência e emergência (Rede Resposta), destinado ao CNES do hospital Universitário Clemente de Faria, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 2.880 DE 21/12/2018, Resolução SES/MG Nº 6.683 de 20/03/2019, Termo de Compromisso 499/5233 de 05/07/2018 e Plano de Trabalho, que integram este instrumento independentemente de transcrição.
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