PROCESSO N°. 275/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 115/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 275/2026
Nº. da modalidade: 115/2026
Nº. do contrato: P0275/2026-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 21/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360008142542026-00, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA DE MONTES CLAROS - P0275/26-01