PROCESSO N°. 273/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 114/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COM
Nº. do processo: 273/2026
Nº. da modalidade: 114/2026
Nº. do contrato: P0273/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 21/07/2027

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA DE MONTES CLAROS - P0273/26-01