PROCESSO Nº. 270/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 113/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COM
Nº. do processo: 270/2026
Nº. da modalidade: 113/2026
Nº. do contrato: P0270/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 17/09/2027

OBJETO


REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HC, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.699, DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS


CONTRATOS:

CONTRATO - HC - P0270.26-01