PROCESSO N°. 269/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 112/2026

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA CO
Nº. do processo: 269/2026
Nº. da modalidade: 112/2026
Nº. do contrato: P0269/26-01
Instrumento: Licitação inexigida

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OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO

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ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P0269/26-01