PROCESSO N°. 245/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 095/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNC
Nº. do processo: 245/2026
Nº. da modalidade: 095/2026
Nº. do contrato: P0245/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES N°202292, 204106, 204120 E 202983, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – HOSPITAL AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.053, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO - P0245/26-01