Processo n° 242/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 051/2019


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA O PROGRAMA REDE CEGONHA, DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
Nº. do processo: 242/2019
Nº. da modalidade: 051/2019
Nº. do contrato: P242/19-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 30/05/2020

Objeto


Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA O PROGRAMA REDE CEGONHA, DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS, CONFORME PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI, PORTARIA Nº. 1.459/2011 E PLANO DE TRABALHO que integram este instrumento independentemente de transcrição.

Anexos


Contrato

1° TA