PROCESSO N°. 237/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 091/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, V
Nº. do processo: 237/2026
Nº. da modalidade: 091/2026
Nº. do contrato: P0237/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES N° 195076, 195080, 205774 E 204494, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº11.053, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P237/26-01