PROCESSO N°. 236/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 090/2026

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 236/2026
Nº. da modalidade: 090/2026
Nº. do contrato: P0236/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/07/2028

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OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360008087012026-00, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS

 

CONTRATO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA DE MONTES CLAROS - P0236/26-01