PROCESSO N°. 231/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 089/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSP
Nº. do processo: 231/2026
Nº. da modalidade: 089/2026
Nº. do contrato: P0231/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 01/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES N° 195077, Nº 195079, Nº 197069, Nº 197074, Nº 197075, Nº 200532 E Nº 199289, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.053, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P0231/26-01