Constitui objeto do presente instrumento contratual a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES CITOPATOLÓGICOS CÉRVICO-VAGINAL COM RECURSOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CONFORME PORTARIAS Nº 3.388 DE 30/12/2013 E Nº 15 DE 03/01/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.379 DE 17/08/2016, E NOTA INFORMATIVA Nº 25/2016 DA SES, e Plano Operativo de Serviços Ambulatoriais, acostado, que integra este instrumento, independente de sua transcrição.
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