PROCESSO N°. 229/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 087/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊN
Nº. do processo: 229/2026
Nº. da modalidade: 087/2026
Nº. do contrato: P0229/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 12/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES N°195387 E 195388, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS—HOSPITAL AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.050, DE 24 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - HOSPITAL AROLDO TOURINHO - P0229/26-01